Planejar, organizar e executar atividades de meio ambiente como: Recuperação de Áreas Degradadas, Licenciamento Ambiental entre outros.
Lançado em 2007, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Licenciar atividades com graus diferentes de impactos ambientais, auxiliar a população na resolutiva de questões licenciáveis.
Acompanhar o manejo dos resíduos, propor soluções de rotas eficientes, buscar soluções de reciclagem e logística reversa, PMGIRS.
TLAM - Taxa de Licenciamento AmbientalO Decreto 178 de 2011 criou a TLAM - Taxa de Licenciamento Ambiental, essa taxa é recolhida sempre que solicitado o licenciamento de supressão, poda ou outra intervenção no meio ambiente que o Departamento de Meio Ambiente iniciar um processo simples de licenciamento.
SMMA
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Apiaí, SP - 18320-000
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