Programa Municipal de Combate à Fumaça Preta


 

 

 

Introdução

A poluição nas grandes cidades é formada por diversas fontes sejam elas naturais, como as cinzas emitidas por um vulcão, ou artificiais, aquelas causadas pela interferência do homem no ambiente. Dentre as fontes artificiais mais agressivas à saúde humana está a fumaça preta, que é liberada em grande quantidade na atmosfera como resíduo da queima do combustível de um motor movido à Diesel (PALÁCIO, 2004).

Os motores a Diesel são amplamente utilizados há mais de um século praticamente em todos os continentes, principalmente nos países industrializados. Os motores a Diesel são em geral mais potentes e mais duráveis que os motores de ciclo Otto a gasolina (CONPET, 2006).

No Brasil, aliando as vantagens citadas ao atrativo preço do Diesel que é bem inferior ao dos outros combustíveis, os veículos movidos à Diesel torna-se uma ótima opção para a frota veicular coletiva e para o transporte de cargas.

A fuligem, outro nome dado a fumaça preta emitida por esses motores, representa aproximadamente 80% do material particulado emitido, que é extremamente nocivo à saúde dos seres vivos.

Ela é composta de partículas muito pequenas que giram em torno de 2,5 μm (PM 2,5). Partículas com dimensões menores que 10 μm (PM10) são consideradas inaláveis.

Conclui-se então que a fumaça preta é formada por partículas de dimensão muito pequena que penetram facilmente nos pulmões levando toxinas à corrente sanguínea (CONPET, 2006).

Os grupos populacionais mais afetados pelo material particulado são fetos, crianças abaixo dos 5 anos de vida e idosos (SALDIVA, 2007).

Algumas doenças predispõem a uma maior suscetibilidade aos efeitos adversos do material particulado como: doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca e infarto.

A legislação referente à emissão de fumaça preta está no art. 32 do regulamento da Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1.976 - aprovado pelo Decreto Estadual n.º 8.468, de 8 de setembro do mesmo ano -, que determina o seguinte:

"Art. 32 - Nenhum veículo automotor a óleo Diesel poderá circular ou operar no território do Estado de São Paulo emitindo pelo tubo de descarga fumaça com densidade colorimétrica superior ao Padrão 2 da Escala de Ringelmann, ou equivalente, por mais de 5 (cinco) segundos consecutivos, exceto para partida a frio" (PALÁCIO, 2004).
 

Atualmente a Lei da Fumaça Preta e Regulamentação sobre o controle de emissão atmosférica foi enviado à Câmara Municipal e espera por aprovação, foi criado também o selo que atesta se o veículo está apto para circulação ou não.

A inspeção é a fase analítica desta política de controle atmosférico que está embasada na legislação vigente estadual e federal, seguindo padrões de amostragem que constam nas Normas ABNT-NBR 13037, 6010, 6025, 7027 entre outras e tolerâncias de acordo com a Resolução do CONAMA 08/90.

O método utilizado é o de amostragem simples e visual com auxílio da Escala Ringelmann Reduzida, onde os padrões são considerados a partir do grau de enegrecimento da fumaça.

As Secretarias Municipais se dispuseram a participar e deram total apoio quanto à liberação de funcionários e veículos para a amostragem.

Objetivos 

  • Entre objetivos do monitoramento das emissões destacam-se:
  • Controle do processo poluidor (Ex. Combustão);
  • Controle dos padrões de emissão;
  • Controle da eficiência de um equipamento;
  • Comparação de métodos diferentes de medição;
  • Calcular fatores de emissão;
  • Testar a consequência causada pela mudança de um processo;
  • Avaliar a formação de poluentes dentro do processo. 

 

 

 

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